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Polícia Militar e termo circunstanciado
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O Tribunal Penal Internacional e sua evolução histórica
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:41
Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:11
Confira quais os tipos de holdings existentes
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:37
Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20
Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade
O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27
Seu Jorge e seus plágios
Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:24
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Array Publicado em 2004-07-30T04:00:00+00:00
A Guerra tem Limites? Breves Considerações Sobre a Guerra no Iraque e a Convenção de Genebra
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido maio de 2004